TJSP - 0001929-91.2011.8.26.0581

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

RODRIGO PIERONI FERNANDES

OAB: 143781/SP

CPF *65.***.*10-14

Polo Passivo

Partes

LUIZ PERES

CNPJ: 43.250.018/0001-54

ALESSANDRO VERNIANO PERES

CPF *41.***.*73-93

HIONITA VERNIANO PERES CEQUINATTO

CPF *70.***.*29-80

HELENITA VERNIANO PERES FERREIRA

CPF *56.***.*89-83

Advogados

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR

OAB: 89794/SP

CPF *77.***.*26-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001929-91.2011.8.26.0581 (581.01.2011.001929) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alessandro Verniano Peres - - Hionita Verniano Peres Cequinatto - - Helenita Verniano Peres Ferreira e outro -

    Vistos.

    O presente feito foi sentenciado.

    Reporto-me à última sentença.

    Arquive-se definitivamente o feito.

    Intimem-se. - ADV: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)

  • 28/08/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/07/2025 04:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 14:43

    Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

  • 01/07/2025 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 16:05

    Ato ordinatório

  • 22/04/2025 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 20:28

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/01/2025 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/01/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 09:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/10/2024 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/04/2024 16:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 12/04/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 10:17

    Autos no Prazo

  • 09/09/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 14:35

    Proferido Despacho

  • 26/08/2019 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 14:20

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2019 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2019 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2019 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2019 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2019 14:27

    Ato ordinatório

  • 08/05/2019 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2019 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2019 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2018 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2018 13:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2018 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2018 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2018 15:20

    Decisão

  • 27/02/2018 14:08

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 26/02/2018 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 14:02

    Autos no Prazo

  • 05/02/2018 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2018 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2018 15:53

    Decisão

  • 13/07/2017 15:38

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 22/06/2017 11:34

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 29/08/2016 15:44

    Autos no Prazo

  • 24/08/2016 11:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/05/2016 11:09

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 20/05/2016 11:08

    Recebidos os autos do Advogado

  • 19/05/2016 18:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 16/05/2016 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2016 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2016 14:32

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2016 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2016 09:01

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2016 18:34

    Autos no Prazo

  • 14/01/2016 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2016 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2015 17:08

    Autos no Prazo

  • 06/11/2015 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2015 15:05

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2015 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2015 18:01

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 16:02

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2015 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2015 15:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 05/08/2015 11:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 30/07/2015 18:53

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/07/2015 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2015 15:05

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 14/04/2015 17:44

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 06/04/2015 11:41

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/01/2015 18:53

    Autos no Prazo

  • 16/01/2015 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2015 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2015 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2015 15:18

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 02/12/2014 18:34

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 24/11/2014 15:12

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 05/11/2014 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2014 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2014 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2014 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2014 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2014 10:33

    Autos no Prazo

  • 02/09/2014 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2014 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2014 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2014 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2014 12:06

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 15/07/2014 13:53

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 08/05/2014 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2014 13:18

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/12/2013 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2013 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2013 19:49

    Autos no Prazo

  • 27/09/2013 15:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 18/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 14/05/2013 00:00

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 03/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 31/01/2013 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 27/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/07/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/05/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 24/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/09/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 28/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/04/2011 09:02

    Recebimento de Carga

  • 26/04/2011 18:26

    Carga à Vara Interna

  • 26/04/2011 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2011

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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