03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 7000023-74.2014.8.26.0634 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Carlos Antonio Moreira Pinto Junior - Cumpra-se a r. decisão de fls. 662/668, proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas Corpus nº 1018123-SP, que "não conheçeu do habeas corpus, no entanto, concedeu a ordem, de ofício, para estabelecer a data do registro da falta grave como marco para a aquisição de novos benefícios executórios".

Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo, CASO SEJA NECESSÁRIO.

Encaminhe-se cópia do V.

Acórdão supramencionado à direção do presídio, para regularização do prontuário de Carlos Antonio Moreira Pinto Junior, MTR: 1012495, RJI: 170305975-87, recolhido no(a) Penitenciária Masculina de Florínea. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:29

Homologado o Cálculo
11/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:33

Não Concedida a Progressão de Regime
30/10/2024 17:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 05:48

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 18:55

Juntada de Petição de parecer
08/10/2024 19:37

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 19:36

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
07/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:49

Conclusos para decisão
28/07/2024 16:05

Juntada de Petição de parecer
24/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:39

Decisão Determinação
25/01/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 08:57

Conclusos para decisão
23/12/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:12

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 11:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 13:18

Suspensão do Prazo
21/10/2023 03:23

Suspensão do Prazo
08/10/2023 12:44

Suspensão do Prazo
02/10/2023 16:54

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
31/03/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 00:00

Ato ordinatório
10/02/2020 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2020 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/01/2020 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta
12/09/2019 00:00

Ato ordinatório
06/09/2019 00:00

Conclusos para despacho
28/08/2019 00:00

Ato ordinatório
25/07/2019 00:00

Ato ordinatório
17/07/2019 00:00

Autos entregues em carga
15/07/2019 00:00

Autos entregues em carga
12/07/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 00:00

Conclusos para despacho
13/06/2019 00:00

Ato ordinatório
10/06/2019 00:00

Conclusos para despacho
07/06/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 00:00

Ato ordinatório
22/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2019 00:00

Ato ordinatório
09/04/2019 00:00

Ato ordinatório
29/03/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 00:00

Ato ordinatório
14/03/2019 00:00

Conclusos para despacho
28/02/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2019 00:00

Ato ordinatório
13/12/2018 00:00

Ato ordinatório
13/12/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2018 00:00

Conclusos para despacho
03/12/2018 00:00

Autos entregues em carga
23/11/2018 00:00

Autos entregues em carga
23/11/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
21/11/2018 00:00

Autos entregues em carga
20/11/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2018 00:00

Conclusos para despacho
26/10/2018 00:00

Autos entregues em carga
24/10/2018 00:00

Autos entregues em carga
09/10/2018 00:00

Ato ordinatório
09/10/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2018 00:00

Conclusos para despacho
19/09/2018 00:00

Autos entregues em carga
11/09/2018 00:00

Autos entregues em carga
06/09/2018 00:00

Autos entregues em carga
04/09/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
24/08/2018 00:00

Conclusos para despacho
16/08/2018 00:00

Autos entregues em carga
08/08/2018 00:00

Autos entregues em carga
02/08/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2018 00:00

Autos no Prazo
28/06/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2018 00:00

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/06/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2018 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
28/06/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2018 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2018 00:00

Ato ordinatório
25/04/2018 00:00

Ato ordinatório
25/04/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2018 00:00

Ato ordinatório
18/04/2018 00:00

Ato ordinatório
16/02/2018 00:00

Ato ordinatório
16/02/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/02/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
02/02/2018 00:00

Ato ordinatório
02/02/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/01/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/01/2018 00:00

Decisão
25/01/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
23/01/2018 00:00

Ato ordinatório
22/01/2018 00:00

Ato ordinatório
19/01/2018 00:00

Ato ordinatório
19/01/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2018 00:00

Autos entregues em carga
17/01/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2018 00:00

Ato ordinatório
15/01/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
12/01/2018 00:00

Autos entregues em carga
16/10/2017 00:00

Ato ordinatório
11/10/2017 00:00

Ato ordinatório
11/10/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
05/10/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
02/10/2017 00:00

Ato ordinatório
14/09/2017 00:00

Ato ordinatório
14/09/2017 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
06/09/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
05/09/2017 00:00

Ato ordinatório
01/09/2017 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2017 00:00

Recebidos os autos de Outro Tribunal
01/09/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
01/09/2017 00:00

Ato ordinatório
03/03/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
03/03/2017 00:00

Proferido Despacho
03/03/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Outro Juiz- Mesma Vara) para destino
03/03/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
14/10/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2014 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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