14/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001796-85.2023.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alex Jose de Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista o retorno dos autos do Colégio Recursal, com a informação de que a sentença foireformada para julgar improcedente o pedido, dê-se ciência às partes.

Nada mais sendo requerido,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
01/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/07/2024 12:25

Conclusos para julgamento
27/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Réplica
15/03/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 16:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/02/2024 05:29

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:47

Expedição de Mandado.
08/02/2024 18:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/02/2024 11:11

Conclusos para decisão
28/12/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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