15/09/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 11:51

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
29/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500872-67.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CESAR AUGUSTO RODRIGUES GROTA -

Vistos. (I) Atendendo ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão do acusado, que está por atingir 90 dias.

O quadro fático que autorizou a decretação da prisão permanece inalterado, assim como as razões que a determinaram.

A prova da existência do crime e os indícios de autoria não foram abalados até o presente momento.

Na mesma linha segue o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado.

Como destacado na decisão de fls. 137/139, o delito foi praticado, em tese, em coautoria com adolescentes, mediante emprego de grave ameaça e de restrição da liberdade das vítimas (delito considerado hediondo), em área rural e durante o período noturno.

Tais circunstâncias revelam a personalidade gravemente desvirtuada e a periculosidade do agente, bem como a gravidade em concreto do delito perpetrado.

E, ao que consta dos Autos, o acusado teria praticado aos menos outros dois roubos, também na companhia dos adolescentes, em Cidades da região, situação que reforça a sua periculosidade e a inclinação à prática de delitos graves, especialmente patrimoniais.

Em liberdade, é grande a possibilidade de que continue a praticar delitos, especialmente contra o patrimônio alheio, pois já demonstrou não conseguir se afastar da prática de ilícitos.

E a prisão também se justifica por conveniência da instrução criminal, pois o acusado, em liberdade, poderá causar temor às vítimas, influenciando em suas declarações.

Ademais, a Audiência de instrução e julgamento foi designada para daqui a alguns dias (04/09/2025, às 13:15h fls. 193/194), de forma que em breve o caso terá solução.

Registro, por fim, que o Juízo se mantém atento aos prazos legais, justificando-se a proximidade do prazo de 90 dias estabelecido na legislação, principalmente, pela dificuldade de pauta, com grande número de feitos com réus presos e necessidade de agendamento de audiência por videoconferência junto ao estabelecimento prisional.

Assim, mantenho a prisão preventiva de CESAR AUGUSTO RODRIGUES GROTA, que ainda se mostra cabível e necessária. (II) Aguarde-se a Audiência designada. (III) Int. - ADV: CAMILLA CAFFER LIMA DA SILVA (OAB 330961/SP)
28/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:08

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 14:01

Juntada de Mandado
14/08/2025 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:17

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:17

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 16:16

Juntada de Mandado
30/07/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:17

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:17

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:17

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:16

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:22

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:22

Expedição de Ofício.
29/07/2025 17:22

Expedição de Ofício.
17/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2025 18:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
10/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:21

Juntada de Mandado
03/07/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 13:32

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:25

Juntada de Ofício
18/06/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:00

Juntada de Mandado
09/06/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:48

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:57

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:57

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:27

Expedição de Carta.
04/06/2025 13:27

Expedição de Carta.
04/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:24

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:32

Recebida a denúncia
03/06/2025 08:59

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 15:26

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 10:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/06/2025 10:16

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:39

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 11:26

Mudança de Magistrado
27/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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