03/09/2025 15:10

Prazo
03/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000055-26.2024.8.26.0637/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Solange Alves Sacramento - Embargdo: Banco Master S.a. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.

AFASTAMENTO DA REPETIÇÃO EM DOBRO.

AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ.

NÃO CABIMENTO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS.

REDISCUSSÃO DO CASO.

REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Alvim de Sousa (OAB: 465000/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 01:00

Acórdão registrado
01/09/2025 23:30

Julgado virtualmente
29/08/2025 10:17

Julgamento Virtual Iniciado
05/03/2025 16:24

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:43

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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