29/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0503076-54.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Morungaba - Vistos, Aguarde-se decisão final do expediente administrativo, o qual o processo está arrolado (extinção em lote , RES. 547/24), se o caso.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SEGATTO CIARBELLO (OAB 229895/SP)
28/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:15

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/03/2025 22:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/12/2024 16:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
22/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/11/2023 10:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/06/2023 14:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/12/2022 11:10

Autos no Prazo
03/08/2021 14:30

Autos no Prazo
22/10/2020 13:50

Autos no Prazo
21/09/2020 16:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
01/11/2019 17:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/08/2019 16:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/07/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 17:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 10:08

Decisão
10/09/2018 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 15:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/10/2017 12:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/06/2017 13:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/06/2017 14:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/05/2017 09:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/04/2017 17:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2017 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2016 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2016 10:02

Decisão
19/04/2016 11:20

Conclusos para despacho
21/01/2016 15:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/10/2015 12:26

Suspensão do Prazo
13/10/2015 17:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/06/2015 15:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/06/2015 16:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2015 15:42

Autos no Prazo
21/05/2015 15:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/11/2014 17:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/08/2014 11:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/02/2014 17:33

Autos no Prazo
04/12/2013 12:13

Conclusos para decisão
13/11/2013 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2013

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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