10/09/2025 18:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 18:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011265-52.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sergio Luis da Silva - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de Sergio Luis da Silva, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB 189154/SP)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:07

Homologado o Cálculo
01/09/2025 09:15

Conclusos para decisão
01/09/2025 08:09

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 21:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:41

Declarada a Remição
30/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:35

Homologado o Cálculo
06/06/2025 14:44

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 22:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 02:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 02:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 19:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:21

Declarada a Remição
12/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:43

Homologado o Cálculo
01/11/2024 12:42

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:07

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 21:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 21:52

Concedida Progressão de regime
22/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
06/07/2024 02:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 22:25

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:35

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 19:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:48

Declarada a Remição
16/04/2024 17:15

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 02:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:02

Expedição de Certidão.
17/02/2024 01:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 22:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:57

Conclusos para despacho
14/02/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:36

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 18:43

Expedição de Certidão.
29/09/2022 18:43

Expedição de Certidão.
29/09/2022 18:43

Expedição de Certidão.
29/09/2022 18:32

Expedição de Certidão.
29/09/2022 18:31

Homologado o Cálculo
29/09/2022 16:35

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:51

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2022 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 00:08

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:52

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 09:47

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 17:13

Realizado Cálculo
26/08/2022 17:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 17:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 09:37

Expedição de Certidão.
22/08/2022 17:55

Expedição de Ofício.
22/08/2022 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 11:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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