TJSP - 0011638-23.2016.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011638-23.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEAN DAVID DE SOUZA VIEIRA - Fls. 598/604: Julgo prejudicado o pedido, considerando que a pretensão deduzida já fora objeto de apreciação judicial, ocasião em que restou deferido às fls. 610. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) -
02/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:48
Declarada a Remição
-
28/08/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 21:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 16:44
Declarada a Remição
-
25/07/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 12:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2025 04:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 16:22
Declarada a Remição
-
22/01/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2025 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 18:36
Concedida Progressão de regime
-
28/08/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 17:59
Declarada a Remição
-
21/08/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 13:12
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 10:15
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 10:14
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 16:33
Declarada a Remição
-
26/06/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 18:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2024 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 20:15
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 20:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2024 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 18:39
Declarada a Remição
-
13/05/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 01:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 01:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 13:05
Declarada a Remição
-
15/03/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 17:06
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 02:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 20:13
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 20:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/02/2024 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 18:11
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 18:10
Declarada a Remição
-
08/02/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 07:20
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 07:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 07:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 01:48
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:47
Não Concedida a Progressão de Regime
-
29/09/2023 09:09
Mudança de Magistrado
-
28/09/2023 14:09
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2023 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 08:43
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:23
Homologado o Cálculo
-
09/08/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 08:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2023 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 18:48
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2022 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2022 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2022 16:12
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2022 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2022 19:30
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 17:00
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 17:00
Declarada a Remição
-
01/09/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 15:58
Juntada de Petição de resposta
-
25/08/2022 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2022 18:10
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 11:06
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 11:47
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/07/2022 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 09:15
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2022 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2022 10:14
Protocolo Juntado
-
10/06/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2022 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 18:09
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2022 18:41
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 10:08
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2022 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2022 10:29
Protocolo Juntado
-
13/05/2022 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 11:57
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2022 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2022 18:07
Homologado o Cálculo
-
06/05/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 10:27
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/05/2022 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 16:04
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 16:04
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 16:03
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2021 18:25
Declarada a Remição
-
20/05/2021 09:30
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2021 12:47
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2021 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 15:25
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2021 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 11:51
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 11:51
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 11:51
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2019 18:24
Proferido Despacho
-
21/11/2019 16:58
Conclusos para despacho
-
21/11/2019 16:57
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2019 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2019 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2019 14:20
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 14:19
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 14:19
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 14:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2019 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2019 14:07
Apensado ao processo
-
08/03/2019 12:58
Expedição de Certidão.
-
08/03/2019 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2019 13:38
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 13:37
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/02/2019 13:36
Mudança de Classe Processual
-
27/02/2019 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2019 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2019 10:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/02/2019 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/01/2019 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/01/2019 14:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/01/2019 16:09
Conclusos para despacho
-
10/01/2019 16:08
Juntada de Certidão
-
10/01/2019 16:07
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2018 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2018 08:53
Unificação e Soma de Penas
-
18/09/2018 17:12
Conclusos para decisão
-
28/08/2018 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2018 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2018 15:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2018 15:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2018 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2018 14:47
Expedição de Certidão.
-
12/05/2018 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2017 16:30
Apensado ao processo
-
09/08/2017 17:26
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2017 17:09
Homologado o Cálculo
-
20/03/2017 14:15
Conclusos para despacho
-
17/02/2017 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2017 11:35
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2017 18:33
Expedição de Certidão.
-
16/01/2017 18:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2016 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2016 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 17:26
Expedição de Certidão.
-
13/12/2016 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2016 17:25
Juntada de Ofício
-
28/11/2016 17:42
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2016 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2016 17:24
Conclusos para despacho
-
29/09/2016 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2016 13:56
Expedição de Certidão.
-
22/09/2016 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2016 18:23
Expedição de Ofício.
-
29/08/2016 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2016 16:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2016 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2016 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2016 11:40
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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