TJSP - 1001556-21.2024.8.26.0344
1ª instância - 03 Civel de Marilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001556-21.2024.8.26.0344 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Banco Safra S/A - Apda/Apte: Ana Lucia Jeronymo de Jesus (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
ANOTAÇÃO EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL SCR.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
APELO DE AMBAS AS PARTES.
BANCO QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE QUALQUER DÉBITO.
PROVA DO DÉBITO CONSUBSTANCIADA EM MERAS TELAS INTERNAS.
DÍVIDA INEXIGÍVEL.
DANO MORAL.
AUSÊNCIA DE NATUREZA DE ÓRGÃO RESTRITIVO.
ANOTAÇÃO QUE NÃO IMPEDE O CONSUMIDOR DE CONTRAIR NOVOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS.
INEXISTÊNCIA DE ABALO MORAL.
SITUAÇÃO VIVENCIADA QUE CONSTITUI MERO ABORRECIMENTO.
AUTOR QUE, ADEMAIS, POSSUI DIVERSOS OUTROS APONTAMENTOS EM SEU NOME.
SENTENÇA MANTIDA.
SUCUMBÊNCIA FIXADA DE ACORDO COM OS PARÂMETROS LEGAIS.
RECURSOS NÃO PROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - 3º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1001556-21.2024.8.26.0344; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Marília; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001556-21.2024.8.26.0344; Bancários; Apte/Apdo: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apda/Apte: Ana Lucia Jeronymo de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2024 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/08/2024 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/08/2024 08:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/08/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/07/2024 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/07/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/07/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/07/2024 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 08:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/07/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/06/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/06/2024 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/06/2024 08:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/05/2024 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/04/2024 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/04/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/04/2024 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/04/2024 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/04/2024 04:16
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 04:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/03/2024 13:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/03/2024 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/03/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/02/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/02/2024 14:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/02/2024 04:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/02/2024 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/02/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/02/2024 15:24
Concedida a Antecipação de tutela
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06/02/2024 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 11:09
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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