STJ - 8000883-12.2013.8.26.0014

20/05/2021 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/05/2021 15:03

Transitado em Julgado em 20/05/2021

28/04/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 962054/2020 - AgInt

27/04/2021 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0962054 - AgInt no AREsp 1723539 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 962054/2020 - AgInt no AREsp 1723539

20/04/2021 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM

14/04/2021 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000245-2021-AJC-2T)

14/04/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

09/04/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

08/04/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021 16:50

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962054/2020 - AgInt no AREsp 1723539/SP

22/02/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/12/2020 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017248/2020

10/12/2020 15:48

Protocolizada Petição 1017248/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2020

26/11/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2020 Petição Nº 962054/2020 -

25/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 962054/2020. Publicação prevista para 26/11/2020)

23/11/2020 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 962054/2020

23/11/2020 09:38

Protocolizada Petição 962054/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2020

12/11/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

09/11/2020 20:50

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020

22/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020

21/10/2020 20:30

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para negar provimento ao Recurso Especial

14/10/2020 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/10/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/10/2020 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/10/2020 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/07/2020 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO