21/08/2025 12:48

Prazo
21/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0502243-47.2009.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Diadema - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: A Abc Decor Decoracoes de Escrit Ltda - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara - REEXAME NECESSÁRIO EXECUÇÃO FISCAL ISS EXERCÍCIO DE 2006 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECURSO DE MAIS DE SEIS (6) ANOS ININTERRUPTOS SEM CITAÇÃO PRESCRIÇÃO CONFIGURADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador) - 1º andar
01/08/2025 10:44

Prazo
30/07/2025 17:03

Ato ordinatório
18/07/2025 19:38

Situação de Julgado
22/05/2025 21:36

Acórdão registrado
21/05/2025 18:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/04/2025 15:39

Remetidos os Autos para Local Externo
25/04/2025 14:21

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
24/04/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 15:33

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
24/04/2025 13:56

Recebidos os autos pelo Magistrado
03/04/2025 17:15

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:59

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
03/04/2025 16:05

Recebidos os autos pelo Magistrado
27/03/2025 13:58

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:45

Recebidos os autos pelo Magistrado
21/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:56

Recebidos os autos pelo Magistrado
13/03/2025 16:24

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:56

Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:29

Recebidos os autos pelo Relator
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 11:22

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:09

Distribuído por sorteio
25/10/2024 09:18

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
25/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/10/2024 11:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1012193-45.2025.8.26.0037

Alessandro Polveri Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aparecido Pedro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1091288-06.2023.8.26.0002

Banco Bradesco S/A

Camila Felicia do Val

Advogado: Orlando Dagosta Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1075522-70.2024.8.26.0100

Odair Ross

Spe Stx 34 Desenvolvimento Imobiliario S...

Advogado: Leandro Godines do Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1012545-22.2025.8.26.0451

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Mauricio Pereira Nunes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 4013452-29.2025.8.26.0100

Antonio Carlos Vieira

Banco Daycoval S/A

Advogado: Taiara Andrade Dantas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo