02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001299-17.2024.8.26.0531 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Apelante: Maria Aparecida Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

CONFERÊNCIA DA REGULARIDADE DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO QUE É PRERROGATIVA DO JUIZ, PREVISTA NO COMUNICADO CGJ N. 2/2017.

REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO REGULARIZADA.

AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

DECISÃO MANTIDA.

INTELIGÊNCIA DOS ENUNCIADOS 4 E 5 DO COMUNICADO CG 424/24.SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1001299-17.2024.8.26.0531; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Santa Adélia; Vara Única; Produção Antecipada da Prova; 1001299-17.2024.8.26.0531; Bancários; Apelante: Maria Aparecida Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Felipe Barreto Tolentino (OAB: 142706/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 23:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
28/03/2025 14:52

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 06:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 04:16

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:59

Expedição de Carta.
10/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 17:17

Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 13:40

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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