TJSP - 4000663-16.2025.8.26.0191
1ª instância - 01 Cumulativa de Ferraz de Vasconcelos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:36
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4000663-16.2025.8.26.0191/SP REQUERENTE: HELIO ESTEVAM MOYANO ROMEROADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB SP310445) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Verifico que custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.
Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590214335110 - no valor de R$ 185,10, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo o(a) autor(a) adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).
Emende a parte autora a inicial do autos: 1- comprovando o recolhimento das custas iniciais e de citação, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. 2- juntando procuração assinada pelo autor, sob pena de extinção, nos termos do art. 76, § 1º do CPC.
Prazo: 15 (quinze) dias, Intime-se. -
25/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2025 13:48
Despacho
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20/08/2025 18:34
Link para pagamento - Guia: 35574, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=35007&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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20/08/2025 18:34
Juntada - Guia Gerada - HELIO ESTEVAM MOYANO ROMERO - Guia 35574 - R$ 217,85
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20/08/2025 18:33
Conclusos para decisão
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20/08/2025 18:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/08/2025 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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