29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039676-69.2023.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico - Apelante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Apdo/Apte: Alan Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS DOS RÉUS, E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO DE SAÚDE.

AUTOR QUE, COM CIRURGIA AGENDADA EM DECORRÊNCIA DE OBESIDADE, TEVE SEU PROCEDIMENTO SUSPENSO, SEM NEGATIVA FORMAL, POR SUPOSTA FALTA DE REPASSE ENTRE AS UNIDADES DA COOPERATIVA DE SAÚDE.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, DETERMINANDO AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, SEM FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS.

IRRESIGNAÇÃO DE TODAS AS PARTES.

RECURSO DOS RÉUS NÃO CONHECIDO ANTE A DESERÇÃO VERIFICADA.

DEVIDAMENTE INTIMADOS A PROCEDER AO RECOLHIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO, QUEDARAM-SE INERTES.

APELO DO AUTOR NÃO ACOLHIDO.

JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA.

TODAVIA, DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERA QUESTÃO DE ALCANCE DE CLÁUSULA CONTRATUAL, INAPTA A GERAR DANO EXTRAPATRIMONIAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS DOS RÉUS NÃO CONHECIDOS E RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 432909/SP) - Guilherme Bortoloti (OAB: 319260/SP) - Sala 702 - 7º andar
22/05/2025 17:16

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 17:13

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 17:09

Documento Juntado
22/05/2025 17:07

Documento Juntado
28/04/2025 12:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/04/2025 11:28

Decurso de Prazo
05/11/2024 20:05

Contrarrazões Juntada
01/11/2024 11:48

Contrarrazões Juntada
24/10/2024 03:22

Suspensão do Prazo
11/10/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
09/10/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 19:35

Apelação/Razões Juntada
15/08/2024 15:47

Apelação/Razões Juntada
13/08/2024 16:19

Apelação/Razões Juntada
24/07/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:15

Remetido ao DJE
23/07/2024 22:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2024 14:43

Conclusos para Sentença
22/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
23/05/2024 17:27

Petição Juntada
13/05/2024 12:56

Petição Juntada
02/05/2024 15:36

Especificação de Provas Juntada
30/04/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 09:00

Remetido ao DJE
29/04/2024 06:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 10:43

Conclusos para Sentença
25/04/2024 09:48

Conclusos para decisão
16/04/2024 17:55

Petição Juntada
15/04/2024 23:16

Petição Juntada
20/03/2024 15:55

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
23/02/2024 18:15

Réplica Juntada
30/01/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:09

Remetido ao DJE
26/01/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 06:38

Contestação Juntada
24/11/2023 06:22

Contestação Juntada
19/11/2023 05:17

Suspensão do Prazo
09/11/2023 10:01

AR Positivo Juntado
01/11/2023 06:03

AR Positivo Juntado
20/10/2023 10:04

Carta Expedida
20/10/2023 10:03

Carta Expedida
25/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Bortoloti (OAB 319260/SP) Processo 1039676-69.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alan Rodrigues de Souza - Posto isso: a) indefiro a tutela de urgncia; b) por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC.

Citem-se as rés, nos termos do artigo 335, inciso III, do CPC.
24/08/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Bortoloti (OAB 319260/SP) Processo 1039676-69.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alan Rodrigues de Souza - Em 15 (quinze) dias, promova a parte requerente o recolhimento da diferença das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC, haja vista que o valor foi recolhido à menor.

VALOR RECOLHIDO: R$ 171,30 VALOR QUE DEVERIA TER SIDO RECOLHIDO: R$ 200,00 DIFERENÇA À RECOLHER: R$ 28,70.
23/08/2023 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 11:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:28

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 10:15

Petição Juntada
23/08/2023 09:00

Remetido ao DJE
23/08/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 08:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 08:48

Conclusos para despacho
23/08/2023 06:11

Petição Juntada
23/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 14:02

Mudança de Magistrado
22/08/2023 13:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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