TJSP - 1508725-89.2022.8.26.0079
1ª instância - 01 Criminal de Botucatu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:00
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
12/09/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 13:44
Expedição de Ofício.
-
04/09/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 15:33
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1508725-89.2022.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - WESLEY PEREIRA DA SILVA - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a ação para ABSOLVER O réu WESLEY PEREIRA DA SILVA da acusação de prática do crime previsto no artigo 147, caput, c.c. artigo 61, inciso II, alínea f (violência contra a mulher), e art. 163, parágrafo único, inciso II, ambos do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/2006, em concurso material, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Expeça-se certidão de honorários conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso.
Custas na forma da lei.
Intimadas as partes da sentença em audiência, Ministério Público e a defesa disseram não terem interesse em recorrer.
Pelo MM.
Juiz foi dito: certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e para a defesa na presente data.
Dispenso as assinaturas dos presentes neste ato. - ADV: MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP) -
03/09/2025 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 10:47
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
-
26/08/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 16:22
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 06:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 11:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
24/10/2024 10:20
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 13:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
27/09/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 10:48
Juntada de Mandado
-
27/09/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2024 10:47
Juntada de Mandado
-
26/09/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 14:52
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:52
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 10:33
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
24/10/2023 22:45
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2023 20:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 18:22
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 10:31
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/10/2023 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2023 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2023 12:35
Juntada de Mandado
-
27/07/2023 17:03
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 17:03
Expedição de Mandado.
-
27/07/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 12:19
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 13:52
Expedição de Ofício.
-
06/06/2023 12:13
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
29/05/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2023 10:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 10:52
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
-
19/05/2023 13:26
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:26
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2023 05:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2023 21:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2023 18:11
Audiência tipo_de_audiencia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
-
22/02/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 11:06
Juntada de Mandado
-
19/01/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 09:35
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 14:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
10/01/2023 11:39
Expedição de Mandado.
-
16/12/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 11:05
Juntada de Ofício
-
16/12/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2022 11:32
Juntada de Mandado
-
24/11/2022 08:31
Expedição de Ofício.
-
24/11/2022 08:31
Expedição de Ofício.
-
23/11/2022 22:47
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 16:45
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 15:14
Apensado ao processo
-
23/11/2022 15:12
Juntada de Outros documentos
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23/11/2022 15:09
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 17:09
Recebida a denúncia
-
16/11/2022 11:48
Conclusos para decisão
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16/11/2022 11:27
Conclusos para despacho
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16/11/2022 11:27
Evoluída a classe de 279 para 283
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16/11/2022 09:49
Conclusos para despacho
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11/11/2022 11:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/11/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2022 11:04
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2022 11:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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