TJSP - 1021069-09.2023.8.26.0344
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Porto Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:10
Prazo
-
03/09/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021069-09.2023.8.26.0344 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Joana Gomes Amorim (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
IRRESIGNAÇÃO DA REQUERENTE.
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) NÃO RECONHECIDO.
NULIDADE DO CONTRATO DECLARADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.
CONTROVÉRSIA RECURSAL RESTRITA AO DANO MORAL.
INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 4.000,00 QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO.
VALOR BEM ANALISADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Galvao Dias (OAB: 441032/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Sala 702 - 7º andar -
01/09/2025 08:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 23:03
Acórdão registrado
-
29/08/2025 21:20
Julgado virtualmente
-
13/08/2025 13:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 10:58
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/04/2025 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 18:33
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
29/04/2025 18:04
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
-
29/04/2025 16:00
Distribuído por sorteio
-
25/04/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/04/2025 12:58
Processo Cadastrado
-
24/04/2025 10:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020712-31.2025.8.26.0100
Mareli Medeiros
Itau Unibanco SA
Advogado: Daniel Fernando Nardon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/01/2024 15:10
Processo nº 1008178-63.2023.8.26.0664
Ana Maria Lorenzeti
Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2023 17:08
Processo nº 1034605-30.2025.8.26.0114
Luiz Afonso Silverio
Mix Leiloes LTDA
Advogado: Renato Silverio Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 15:19
Processo nº 1000707-55.2017.8.26.0001
Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos...
Wa Comercio de Material Eletrico, Ferrag...
Advogado: Aldigair Wagner Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2017 13:02
Processo nº 1021069-09.2023.8.26.0344
Joana Gomes Amorim
Banco Pan S.A.
Advogado: Luciana Galvao Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/12/2023 16:01