22/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002202-03.2023.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Alves dos Santos - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Ciência às partes da baixa dos autos.

Tendo em vista a vigência do Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. - ADV: RAIURY MARQUES DE SOUZA (OAB 46481/CE), SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 250189/SP)
21/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 18:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:48

Suspensão do Prazo
08/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/06/2024 17:44

Conclusos para julgamento
03/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:07

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 19:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 10:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/01/2024 06:57

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2023 16:29

Expedição de Certidão.
23/12/2023 15:18

Expedição de Mandado.
23/12/2023 15:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 09:51

Conclusos para decisão
11/07/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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