01/09/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005453-98.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - T.S.B. -

Vistos. 1) Fls. 346/349 (boletim de ocorrência) e 353/354 (manifestação ministerial): Por ora, Intime-se o executado , para que no prazo de cinco (05) dias apresente justificativa da(s) falta(s) constatada(s), instruindo-se com cópia do(s) ofício(s) recebido(s) da Polícia Militar. 2) Apresentada a justificativa ou constatado o decurso do prazo, faça-se vista dos autos ao Ministério Público.

SERVIRÁ A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO.

Int. - ADV: ADONES ROGÉRIO DOS SANTOS AMARO (OAB 475165/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 17:43

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 21:49

Suspensão do Prazo
27/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/02/2025 10:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:52

Juntada de Ofício
18/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:47

Concedida a Comutação de Pena a Parte
22/11/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/11/2024 15:51

Juntada de Ofício
04/11/2024 15:50

Expedição de Mandado.
29/10/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 08:17

Recebidos os autos do Outro Foro
22/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:50

Expedição de Mandado.
20/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/09/2024 16:07

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2024 05:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:56

Expedição de Alvará.
05/09/2024 16:16

Concedido o Livramento Condicional
05/09/2024 15:43

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 05:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
27/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2024 14:32

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:12

Homologado o Cálculo
17/07/2024 16:53

Conclusos para decisão
17/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:48

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:26

Concedida Progressão de regime
07/05/2024 15:47

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 01:16

Suspensão do Prazo
06/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 13:58

Homologado o Cálculo
29/02/2024 11:23

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:15

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:22

Unificação e Soma de Penas
11/01/2024 10:01

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:10

Conclusos para despacho
09/01/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:38

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:30

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/12/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 18:20

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 13:41

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001445-50.2025.8.26.0625

Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia

Edilaine Ferreira

Advogado: Silvio Marcelo de Oliveira Mazzuia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 1008739-97.2024.8.26.0229

Centro Educacional Campinas Eireli

Maicon Douglas Melo

Advogado: Bruno Matos Pereira Falzetta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1011337-62.2025.8.26.0011

Simone Siqueira Chagas

Fundacao Carlos Chagas - Fcc

Advogado: Sheila de Freitas Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1501027-12.2023.8.26.0042

Prefeitura Municipal de Altinopolis

Loteamento Vila Toscana Spe LTDA

Advogado: Antonio Carlos de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 19:04

Exibir Processo

Processo nº 1035912-61.2025.8.26.0100

Giovanna Comitre Montanher

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Diogo Jose dos Santos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 12:15

Exibir Processo