08/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 14:47

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000915-78.2023.8.26.0696 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Clarismino Teixaira de Oliveira - - Claudeir Teixeira de Oliveira - - Susete Teixeira de Oliveira Freitas - - Susana Teixeira de Oliveira - Silvana Soares Oliveira Henrique - Leandro de Souza Soares Oliveira - - Wesley Guilherme de Araujo Oliveira -

Vistos. 1.

Conforme se depreende do plano de partilha de fls. 405/424, os valores referentes aos bens e ao pagamento aos herdeiros estão corretos.

Contudo, há um erro material no percentual que, embora não altere substancialmente a partilha, pode inviabilizar o registro do formal de partilha.

Dessa forma, deve ser retificado o plano de partilha, conforme os apontamentos a seguir: 1.1.

No Arrolamento de Adriano: Retificar o tópico IV - Pagamentos (fl. 410), para que conste "ao pai único herdeiro, 12,50% em relação aos bens (itens 1, 2, 3 e 5) e 6,25% em relação ao bem (item 4)"; 1.2.

No Arrolamento de Jeronymo: Retificar o tópico IV - Pagamentos (fls. 418/422), em relação a todos os herdeiros (Clarismino, Claudeir, Susete, Susana, Silvana, Leandro e Wesley), como por exemplo: - onde constou "a) Clarismino Teixeira de Oliveira "filho herdeiro", o percentual de 8,92% (Oito virgula noventa e dois por cento), em cujo valor equivale a R$19.836,24 (Dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos)", deverá constar "a) Clarismino Teixeira de Oliveira "filho herdeiro", o percentual de 14,28% (quatorze virgula vinte e oito por cento), em cujo valor equivale a R$19.836,24 (Dezenove mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos)"; - onde constou "4 - um caminhão Mercedes Bens, ano 1.961, modelo 1.961, código RENAVAN *03.***.*60-70, placa CLH-6304, no valor de R$1.776,78 (Mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), ou 8,93% (Oito virgula noventa e três por cento) para cada herdeiro(a);", deverá constar "4 - um caminhão Mercedes Bens, ano 1.961, modelo 1.961, código RENAVAN *03.***.*60-70, placa CLH-6304, no valor de R$1.776,78 (Mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos), ou 4,46% (quatro virgula quarenta e seis por cento) para cada herdeiro(a);"; 2.

Providencie a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, a reapresentação das declarações/plano de partilha, nos moldes do apresentado às fls. 405/424, a fim de retificar o plano de partilha dos inventariados Adriano Soares de Oliveira e Jeronymo Paulo de Oliveira, atentando-se às observações determinadas e atendimento aos requisitos dos artigos 620 e 653 do CPC. 3.

Com a reapresentação do plano de partilha, tornem os autos conclusos para homologação.

Intime-se. - ADV: RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 16:07

Mantida a Decisão Anterior
16/02/2024 16:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 12:35

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2023 12:06

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/07/2023 10:18

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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