15/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:09

Conclusos para despacho
14/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/09/2025 08:01

Expedição de Certidão.
13/09/2025 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 06:50

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:49

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:49

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:49

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:48

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:47

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:45

Juntada de Certidão
04/09/2025 06:45

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:35

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:31

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:30

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:29

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:24

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:21

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:20

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:19

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:18

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:17

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:16

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:11

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:09

Expedição de Carta.
03/09/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017436-62.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Erci dos Santos - - Miria Mota dos Santos -

Vistos.

Diante dos elementos constantes dos autos, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se e observe-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 1 - Intime-se o Oficial do Cartório Imobiliário competente, através da via eletrônica, visando emitir seu parecer acerca da pretensão posta em Juízo; 2 - Sem prejuízo, CITEM-SE pessoalmente o(s) réu(s) e eventual(ais) cônjuge(s) para integrar a relação jurídico processual (art. 238, do CPC cc art. 73, § 1º, I, ambos do CPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335, ambos do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do CPC); 3 - Intimem-se, pessoalmente, os confinantes e seus respectivos cônjuges, se casados forem; 4 - Intimem-se, os representantes das Fazendas Públicas para que manifestem interesse na causa. 5 - Após, CITE-SE, por edital único, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus e confinantes não localizados para citação pessoal, assim como eventuais interessados na causa (art. 259, I, do CPC).

Tratando de parte beneficiária da gratuidade da justiça publique-se o edital apenas no DJE (art. 257, § único, do CPC, cc Comunicado 380/16); 6 - Certifique-se a citação dos réus e confinantes, assim como a manifestação das Fazendas Públicas e encaminhe-se à conclusão para nova deliberação.

Intime-se. - ADV: THIAGO CESAR MALDONADO BUENO (OAB 237706/SP), THIAGO CESAR MALDONADO BUENO (OAB 237706/SP)
25/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:58

Recebida a Petição Inicial
19/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
23/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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