02/09/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1099663-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandriny Duarte Belchior Lopes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
01/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:04

Ato ordinatório
29/08/2025 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:32

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 19:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 17:27

Julgada improcedente a ação
18/09/2024 18:04

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 19:42

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 20:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 19:22

Expedição de Carta.
11/07/2024 19:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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