05/09/2025 17:23

Juntada de Petição
27/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001063-06.2025.8.26.0005/SP AUTOR: VALDIR CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB SP235405)RÉU: ENEL BRASIL S.AADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se. Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolutivo nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95 eis que não se vislumbra receio de dano irreparável ao recorrente. Às contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal com as cautelas de praxe.

Intime-se.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.
25/08/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR CARVALHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:42

Decisão interlocutória
22/08/2025 14:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 20:25

Juntada de Petição
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2025 22:38

Intimado em Secretaria
08/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 09:43

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 13:35

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/06/2025 18:12

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
11/06/2025 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2025 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:25

Determinada a citação
10/06/2025 16:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:00

Juntado(a)
10/06/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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