02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004123-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilva Valladão da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Nos termos do artigo 1.098, §2º e §5º das NCGJ, providencie o requerido o recolhimento de metade das taxas judiciárias correspondente à parte a quem foi concedido o benefício da gratuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, sendo: custas iniciais (1% do valor da causa-mínimo 5 UFESPs- atualizado-R$244,12 - metade R$ 122,06 - em Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6; despesas postais (R$34,36- metade R$17,18 -AR unipaginado-cód 120-1-Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça de SP); Citações e intimações por Portal (R$ 34,45 - - metade R$ 17,22-cód 121-0-Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça de SP) ;custas de preparo (4% do valor da causa- mínimo 5 UFESPs)- atualizado-R$ 650,99 - metade R$325,49 - em Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6, tudo conforme cálculo de fl. 189/191.Em caso de inércia, será expedida certidão para inscrição em dívida ativa, ressaltando-se que após a emissão da CDA caberá à parte pagar diretamente à PGE, e não neste processo. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG)
01/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/08/2025 06:23

Suspensão do Prazo
25/07/2025 16:33

Incidente Processual Instaurado
25/07/2025 16:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 20:16

Realizado cálculo de custas
19/05/2025 20:16

Realizado cálculo de custas
16/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:03

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2024 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2024 09:21

Conclusos para julgamento
15/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 05:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 06:25

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:52

Expedição de Carta.
12/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
15/06/2024 07:47

Não confirmada a citação eletrônica
11/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:38

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 11:02

Recebida a Petição Inicial
08/05/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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