05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001275-30.2025.8.26.0156 (processo principal 1004517-14.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Élcio Carlos de Souza -

Vistos.

Pgs. 87/88: rejeito os embargos de declaração de pgs. 87/88.

Veja-se que o presente incidente trata-se exclusivamente de cumprimento de obrigação de fazer (pg. 35).

Para recebimento de valores deverá a parte interessada ingressar com novo incidente de cumprimento de obrigação de pagar.

Assim, mantenho a sentença de pg. 82 por seus próprios fundamentos.

Intime-se. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB 222773/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB 491722/SP)
04/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:05

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
28/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento
28/08/2025 14:17

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001275-30.2025.8.26.0156 (processo principal 1004517-14.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Élcio Carlos de Souza - Manifeste-se a fazenda-executada/parte requerida, em 10 dias, acerca da petição/ou/petição e documento(s)/ou/petição e cálculos juntado(s) aos autos. - ADV: LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB 491722/SP), ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 452077/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB 222773/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP)
20/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:35

Ato ordinatório
19/08/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:08

Concedida a Dilação de Prazo
06/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
05/08/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:38

Ato ordinatório
06/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 07:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:09

Concedida a Dilação de Prazo
25/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500358-42.2025.8.26.0315

Justica Publica

Fabricio Aparecido de Souza

Advogado: Isabela Camargo Paesani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1018910-29.2024.8.26.0451

Unistron Solucoes em Automacao e Usinage...

Mapa Administradora de Convenios e Carto...

Advogado: Mariana Cristina Capovilla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1000607-97.2017.8.26.0681

Municipio de Louveira

Lanchonete Pointer da Praca de Louveira ...

Advogado: Tatiana de Carvalho Pierro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2017 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1016668-10.2023.8.26.0071

Jose Ismael Gil

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tania Beatriz Sauer Madoglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1510636-35.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Amanda Marmitaria de Casa LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2025 09:14

Exibir Processo