TJSP - 0011179-16.2019.8.26.0114

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIOVANE JOSE DE SOUZA

CPF *20.***.*57-51

Advogados

CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 381504/SP

CPF *78.***.*76-27

FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO

OAB: 254996/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011179-16.2019.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - GIOVANE JOSE DE SOUZA - Manifeste-se a defesa ante cota ministerial. - ADV: CRISTIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP)

  • 20/08/2025 06:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2025 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2022 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2022 10:08

    Trânsito em Julgado às partes

  • 24/03/2022 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 18:36

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 17/03/2022 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2022 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2021 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2021 12:38

    Realizado Cálculo

  • 20/10/2021 11:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2021 11:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2021 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/10/2021 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 15:05

    Realizado Cálculo

  • 06/10/2021 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2021 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 16:15

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2021 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2021 05:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2021 06:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2021 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 14:18

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 23/02/2021 11:20

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2021 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2021 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 15:05

    Proferido Despacho

  • 16/02/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 06:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2020 14:34

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2020 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2020 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 17:07

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2020 11:16

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2020 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2020 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2020 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2020 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/01/2020 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2020 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 01:10

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2019 17:24

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2019 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2019 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2019 16:27

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2019 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2019 17:41

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2019 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 10:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2019 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2019 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2019 16:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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