TJSP - 0003542-90.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO XAVIER DUARTE

CPF *98.***.*00-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB: 366940/SP

CPF *70.***.*14-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 22:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2025 21:44

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003542-90.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Francisco Xavier Duarte - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

  • 01/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:58

    Ato ordinatório

  • 01/09/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:35

    Declarada a Remição

  • 29/08/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/08/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 17:15

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 23/06/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:15

    Homologado o Cálculo

  • 20/03/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2024 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 11:33

    Apensado ao processo

  • 02/02/2024 16:15

    Apensado ao processo

  • 19/07/2023 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/07/2023 11:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/07/2023 11:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/07/2023 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/07/2023 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/07/2023 21:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/07/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 15:54

    Homologado o Cálculo

  • 02/06/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:24

    Unificação e Soma de Penas

  • 09/05/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 05:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 12:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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