07/09/2025 17:50

Mudança de Magistrado
05/09/2025 23:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001218-26.2024.8.26.0642 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Jonathan Maycon Gomes Pereira -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int. - ADV: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP)
02/09/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:00

Remetido ao DJE para Republicação
02/09/2025 11:59

Remetido ao DJE para Republicação
02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:58

Recebida a Petição Inicial
22/08/2025 16:10

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/07/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 16:35

Julgada Procedente a Ação
09/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 09:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/12/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:39

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:57

Mudança de Magistrado
10/09/2024 14:52

Conclusos para julgamento
06/09/2024 09:55

Conclusos para despacho
16/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
03/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:27

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:28

Juntada de Mandado
24/04/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 09:28

Juntada de Mandado
21/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:32

Expedição de Mandado.
12/04/2024 09:32

Expedição de Mandado.
10/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
09/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:55

Expedição de Mandado.
09/04/2024 11:54

Recebida a Petição Inicial
09/04/2024 07:25

Conclusos para decisão
04/04/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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