22/08/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0027109-29.2004.8.26.0590 (590.01.2004.027109) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Fachada Mendes Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: FERNANDO DA SILVA (OAB 143831/SP)
16/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:41

Ato ordinatório
27/06/2025 11:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
13/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
20/08/2024 22:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/06/2022 16:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/04/2022 05:15

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 02:23

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2021 17:41

Proferido Despacho
27/09/2021 15:24

Conclusos para despacho
17/02/2020 17:49

Expedição de Certidão.
17/02/2020 11:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
13/02/2020 00:31

Suspensão do Prazo
05/02/2020 11:25

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
24/01/2020 10:37

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2020 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2020 15:17

Expedição de Mandado.
04/12/2019 10:21

Decisão
02/12/2019 16:28

Conclusos para decisão
29/10/2019 14:33

Expedição de Certidão.
09/10/2019 12:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
05/09/2019 09:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2019 11:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/09/2019 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2019 13:23

Proferido Despacho
29/08/2019 14:22

Conclusos para despacho
31/01/2019 08:14

Expedição de Certidão.
30/01/2019 10:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
26/12/2018 04:42

Suspensão do Prazo
16/12/2018 01:17

Suspensão do Prazo
21/11/2018 09:10

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2018 13:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/11/2018 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2018 15:20

Proferido Despacho
08/11/2018 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 09:30

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2018 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2018 09:01

Decisão
04/07/2018 16:49

Conclusos para decisão
29/01/2018 16:39

Expedição de Certidão.
29/01/2018 15:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
22/11/2017 12:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/08/2017 11:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2017 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2017 10:57

Decisão
16/08/2017 16:33

Conclusos para decisão
25/05/2017 10:22

Expedição de Carta.
25/05/2017 10:22

Expedição de Carta.
10/11/2016 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2016 13:47

Decisão Determinação
08/07/2016 15:05

Apensado ao processo
08/07/2016 15:05

Apensado ao processo
08/07/2016 15:05

Apensado ao processo
08/07/2016 15:05

Apensado ao processo
08/07/2016 15:05

Apensado ao processo
08/07/2016 15:02

Conclusos para decisão
12/11/2015 14:26

Expedição de Certidão.
12/11/2015 12:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/06/2014 10:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
28/07/2008 12:00

Despacho Proferido
08/05/2008 12:00

Processo Apensado
08/05/2008 12:00

Processo Apensado
04/10/2007 12:00

Despacho Proferido
30/07/2007 12:00

Aguardando Providências

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2004

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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