08/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:19

Expedição de Mandado.
21/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011496-04.2025.8.26.0114 (processo principal 1057502-86.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Thales Batista - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Intime-se a parte exequente/executada para que, no prazo de 05 dias, efetue NOVO PREENCHIMENTO do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário quando não se trata de recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen.

Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc).

Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação).

OBS.

A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário.

Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX.

Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO (OAB 440185/SP)
20/08/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 17:20

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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