26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014607-15.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Vital Mais Soluçoes Em Saude Ltda - Apelado: Município de São Carlos - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 DA MUNICIPALIDADE DE SÃO CARLOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEGUNDA COLOCADA QUE AFIRMA A FALTA DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DISPOSTOS NO EDITAL DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA MUNICIPALIDADE QUE INDICAM A COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA MINIMAMENTE EXIGIDA PELO EDITAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP) - Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador) - 1º andar
25/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 22:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/03/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:14

Expedição de Carta.
27/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:09

Denegada a Segurança
14/02/2025 10:50

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 09:00

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 14:11

Juntada de Mandado
27/11/2024 14:11

Juntada de Mandado
27/11/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:20

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:19

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:55

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 09:25

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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