27/08/2025 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1098585-30.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Aparecida Inácio - Promove Administradora de Consorcios Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão.

Providencie a parte credora o cumprimento da sentença nos termos do art. 509, § 2º, e art. 513, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, observados os requisitos do art. 524 e incisos do mesmo diploma legal.

Para tanto, deverá a parte credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como "incidente processual" dentro da categoria "Execução de Sentença" - classe 156, conforme dispõe o art. 917 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe 02/08/2017.

O incidente deverá ser instruído com a planilha do débito atualizado (CG 05/2019).

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo supra, remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado no Comunicado CG 1789/2017.

Intimem-se. - ADV: PAULA DO AMARAL GURGEL (OAB 83847/RS), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG), JOÃO PAULO TURNES (OAB 99815/RS)
25/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:14

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Recurso adesivo
26/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 20:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 00:00

Remetido ao DJE para Republicação
09/01/2025 16:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
25/11/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 23:44

Expedição de Carta.
22/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/11/2024 17:54

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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