TJSP - 0016413-03.2024.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL LUIZ DE CAMPOS

Advogados

OSVALDO VITORINO MARIANO

OAB: 436529/SP

CPF *54.***.*04-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016413-03.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Manoel Luiz de Campos - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: OSVALDO VITORINO MARIANO (OAB 436529/SP)

  • 01/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 19:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2025 15:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/08/2025 15:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/08/2025 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/08/2025 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/08/2025 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 09:31

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:54

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 09:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/06/2025 09:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/05/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 04:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 03:01

    Concedida Progressão de regime

  • 27/05/2025 14:56

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2025 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 21:26

    Concedida Progressão de regime

  • 02/04/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:24

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/03/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:02

    Mudança de Magistrado

  • 12/03/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2025 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2025 16:27

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 01:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 11:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/11/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 09:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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