03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003216-60.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Joice Rodrigues dos Santos - Recorrida: Claro S/A - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Maria Domitila Prado Manssur - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - TELEFONIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - INSISTÊNCIA DE LIGAÇÕES INDESEJADAS - MECANISMOS DE BLOQUEIO DISPONÍVEIS - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTINUIDADE DA CONDUTA APÓS O REGISTRO DE RECLAMAÇÃO - MEROS ABORRECIMENTOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mateus Pondian Paro (OAB: 391701/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:12

Prazo
02/09/2025 13:12

Prazo
02/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:42

Julgado Virtualmente
18/08/2025 17:56

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 11:44

Conclusão
04/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:31

Distribuído por sorteio
01/08/2025 11:55

Processo Cadastrado
30/07/2025 09:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000234-47.2025.8.26.0279

Maria Isete Bueno Lima

Br Incorporacao de Imoveis LTDA.

Advogado: Thiago Muller Muzel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2020 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0000405-98.2024.8.26.0453

Maria Ilza do Carmo Merlim

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leticia Bondezan Simoes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1034366-39.2023.8.26.0100

Ana Claudia de Lima Linhares

Banco Cooperativo Sicred S/A

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 4001419-32.2025.8.26.0609

Hannah Beatriz Silva Gabriel

21.895.935 Claudiana Santos Vasconcelos

Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1003216-60.2025.8.26.0297

Joice Rodrigues dos Santos

Claro S/A

Advogado: Mateus Pondian Paro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 15:42

Exibir Processo