TJSP - 0015316-72.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
13/09/2025 11:22
Declarada a Remição
-
12/09/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2025 12:50
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 13:57
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015316-72.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - GABRIEL LUCIANO DA SILVA ALVES - Ante o exposto, indefiro o pedido de remição de penas formulado pelo executado GABRIEL LUCIANO DA SILVA ALVES, RG nº 37247760, no PEC nº 0015316-72.2023.8.26.0996 atualmente recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente - SP.
Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).
Intime-se.
Santos, 19 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito: Jamil Chaim Alves - ADV: DÉBORA ALVES MARTINS (OAB 349039/SP), MARCELO CARLOS COSTA DE FARIA (OAB 350826/SP), LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 368247/SP) -
21/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 10:36
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 15:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 19:06
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 19:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 08:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2025 08:52
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 15:21
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/06/2025 12:43
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 20:33
Juntada de Petição de resposta
-
25/06/2025 14:03
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 14:47
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 14:42
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 22:59
Suspensão do Prazo
-
06/03/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2025 19:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 11:20
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 15:28
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/11/2024 14:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/11/2024 14:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/11/2024 14:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
05/11/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/11/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/11/2024 20:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/11/2024 19:48
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 03:37
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 12:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/10/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 10:52
Apensado ao processo
-
23/10/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 20:00
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 20:00
Concedida Progressão de regime
-
09/09/2024 17:50
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2024 02:21
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 02:21
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 02:21
Expedição de Certidão.
-
17/08/2024 02:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 22:03
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 22:02
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 22:02
Declarada a Remição
-
15/07/2024 22:02
Declarada a Remição
-
15/07/2024 20:45
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2024 04:30
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 23:36
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 23:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 11:52
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 11:51
Não Concedida a Progressão de Regime
-
16/01/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2023 04:26
Expedição de Certidão.
-
09/12/2023 01:57
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 23:36
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 23:35
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 23:35
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 23:35
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 23:35
Homologado o Cálculo
-
05/12/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 09:48
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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