12/09/2025 16:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503061-96.2024.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: GABRIEL HENRIQUE MOURA MACHADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Fl. 425: anote-se, se em termos. 2) Fls. 417/419 e 423: considerando as datas da intimação para apresentação de contrarrazões ao recurso de fls. 394/405, bem como a revogação do mandato (fl. 420), e a fim de evitação alegação de cerceamento de defesa, devolvo aos novos advogados o prazo remanescente de 11 (onze) dias.

Int.

Após, tornem os autos conclusos, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato da Silva Monteiro (OAB: 481326/SP) - Jessica Cristina Lisboa Mizael (OAB: 514103/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 09:48

Despacho
05/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:52

Vista
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 12:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:18

Despacho de Intimação
26/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:23

Prazo
23/05/2025 18:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 11:06

Acórdão registrado
16/05/2025 10:31

Julgado virtualmente
15/05/2025 18:09

Conclusos para decisão
09/05/2025 21:26

Conclusos para decisão
09/05/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:27

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 18:35

Despacho
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 11:20

Processo Cadastrado
24/03/2025 09:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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