13/05/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 10:29

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:21

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 09:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/02/2024 16:46

Conclusos para julgamento
20/02/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 11:10

Expedição de Mandado.
10/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:51

Expedição de Mandado.
28/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayara Cristina de Moraes (OAB 391704/SP) Processo 1500087-63.2019.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PEDRO CARLOS VAZ -

Vistos.

Considerando-se o trânsito em julgado do V. acórdão, expeça-se Mandado de Prisão - Regime Aberto, em desfavor do sentenciado(a).

Nos termos do Comunicado CG nº 1356/2016, intime-se o sentenciado para comparecimento pessoal e obrigatório neste juízo, no prazo de 30 dias, a fim da advertência das condições de ingresso em regime aberto, que será realizada por este Juízo da condenação, conforme endereço acima e observado horário de atendimento ao público.

Caso não ocorra o comparecimento no prazo estipulado (30 dias), o mandado de prisão será encaminhado á Delegacia de Polícia e IIRGD para cumprimento, caso em que haverá necessidade da apresentação do sentenciado para realização de audiência de custódia, conforme o local onde ocorrer o cumprimento do respectivo mandado.

Caso o réu esteja preso por outro processo o mandado de prisão será encaminhado ao estabelecimento prisional e a guia de recolhimento será encaminhada à Vara de Execução Criminal ou ao Departamento Estadual de Execução Criminal sem o termo de advertência.

Após cumprimento expeça-se a Guia de Recolhimento, encaminhando-se a respectiva VEC/DECRIM, bem como os ofícios de comunicação obrigatórios.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor(a) nomeado(a), se o caso.

Considerando-se que o réu foi assistido por defensora nomeada pela Defensoria Publica, o que faz presumir hipossuficiente, concedo a justiça gratuita.

Decorridos 90 dias do trânsito em julgado e inexistente nova determinação em sentido contrário deste juízo, fica autorizada o leilão/destruição dos objetos apreendidos, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal.

Cumpridas às determinações supra, arquivem-se os autos.

Int.

Ciência ao MP.
25/08/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 05:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:10

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:45

Recebidos os autos
12/01/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/01/2023 09:08

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:06

Expedição de Certidão.
10/01/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/12/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 10:00

Conclusos para decisão
19/12/2022 09:52

Expedição de Mandado.
18/12/2022 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:21

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:57

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2022 20:57

Julgado procedente o pedido
28/09/2022 10:20

Conclusos para julgamento
27/09/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 13:24

Expedição de Mandado.
08/08/2022 13:22

Expedição de Mandado.
08/08/2022 13:21

Expedição de Mandado.
08/08/2022 13:20

Expedição de Mandado.
05/08/2022 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2022 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2022 14:37

Expedição de Certidão.
03/08/2022 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 16:43

Conclusos para decisão
01/08/2022 12:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/09/2022 10:45:00, Vara Única.
04/05/2020 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2020 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2020 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2020 12:17

Conclusos para decisão
06/04/2020 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2020 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2020 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2020 11:56

Expedição de Mandado.
11/03/2020 11:54

Expedição de Certidão.
11/03/2020 11:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 11:51

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 11:50

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/03/2020 09:48

Conclusos para decisão
09/03/2020 15:22

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2020 02:57:00, Vara Única.
08/06/2019 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2019 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2019 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2019 17:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 17:01

Juntada de Ofício
15/05/2019 09:43

Juntada de Mandado
15/05/2019 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2019 13:49

Expedição de Mandado.
08/04/2019 11:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 11:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/04/2019 16:11

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
04/04/2019 16:11

Conclusos para decisão
20/02/2019 16:37

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2019 12:41

Expedição de Certidão.
18/02/2019 12:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2019 19:59

Juntada de Outros documentos
16/02/2019 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2019

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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