01/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010427-15.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Jozinaldo de Pontes - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 41-55 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: KAREN KELLY SILVA RIBEIRO (OAB 482837/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:02

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 21:37

Suspensão do Prazo
16/06/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:50

Expedição de Mandado.
13/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 06:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:25

Ato ordinatório
21/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 21:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:00

Suspensão do Prazo
14/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 06:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 13:09

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:19

Ato ordinatório
23/01/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 04:02

Juntada de Certidão
07/01/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:16

Expedição de Carta.
07/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:30

Ato ordinatório
19/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 13:41

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:58

Expedição de Carta.
26/07/2024 16:53

Expedição de Mandado.
26/07/2024 16:52

Expedição de Mandado.
26/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 08:59

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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