STJ - 1054782-89.2022.8.26.0576

19/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 312409/2025 - AgInt

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312409 - AgInt no AREsp 2869752 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00312409/2025 - AgInt no AREsp 2869752/SP

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312409/2025 - AgInt no AREsp 2869752/SP

30/04/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/04/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 312409/2025 - AgInt

28/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312409 - AgInt no AREsp 2869752 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00312409 - AgInt no AREsp 2869752

17/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/04/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342096/2025

17/04/2025 12:19

Protocolizada Petição 342096/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2025

11/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2025 Petição Nº 312409/2025 -

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 312409/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)

09/04/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312409/2025

09/04/2025 13:57

Protocolizada Petição 312409/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2025

24/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:20

Não conhecido o recurso de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A

13/03/2025 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO