TJSP - 1003936-30.2023.8.26.0157

1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUCIMARA MENDONCA DOS SANTOS SILVA

OAB: 175145/SP

CPF *62.***.*47-62

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 22:15

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2024 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2024 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 05:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 14:02

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 16:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/04/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:56

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2024 20:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/02/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 15:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/12/2023 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 18:14

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 18:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2023 11:06

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lucimara Mendonça dos Santos Silva (OAB 175145/SP) Processo 1003936-30.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M.

    P..

    V.

    S. - Defiro a gratuidade Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF).

    Diante da necessidade de designar audiência de conciliação antes da triangularização da relação jurídica processual, a conversão do rito sumário em ordinário era possível à luz da legislação processual anterior, porquanto nem sempre acarretava a celeridade almejada pelo legislador, seja por sobrecarregar a pauta de audiências com atos frustrados em razão da não localização do réu, seja por exigir a presença do autor na incerteza do comparecimento da parte adversa, seja porque a citação é ato indispensável ao prosseguimento do processo por ser seu pressuposto de validade e, a inversão do procedimento, não acarretaria qualquer prejuízo à ampla defesa.

    Arbitro os alimentos provisórios em 20%(vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido para o caso de trabalho formal.

    E, para o caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo em R$350,00.

    No mais, cite-se com as cautelas legais. .

    Intime-se.

  • 29/08/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 22:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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