12/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/09/2025 11:58

Despacho
09/09/2025 14:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 19:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/09/2025 15:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/09/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:09

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504883-54.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Ivan Florindo da Silva - Apelante: Rodrigo Oliveira - Apelante: Tiago Conceição dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 10º andar
26/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 12:57

Recurso Especial
28/07/2025 16:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 15:20

Recebidos os autos do MP
26/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 11:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:08

Prazo
24/06/2025 13:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:27

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:00

Acórdão registrado
13/06/2025 10:34

AcórdãoFinalizado
13/06/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:30

Provimento em Parte
12/06/2025 13:30

Julgado
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 12:46

Inclusão em Pauta
07/05/2025 14:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2025 18:32

Despacho À Mesa
28/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:41

Recebidos os autos do MP
25/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:36

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 12:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 11:34

Processo Cadastrado
17/02/2025 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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