26/08/2025 13:11

Prazo
26/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057413-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Alan Kawe Alves da Silva - Agravado: Israel Nata Vicente - Agravado: Euro Influencer Ltda - Agravado: Euro Holding Ltda - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento ao recurso.

V.

U.

Advogado ausente. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIMENTO DA BENESSE DA GRATUIDADE.

PRESUNÇÃO RELATIVA QUE DEVE PREVALECER CASO NÃO HAJA INDÍCIOS DE CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE (ART. 99, §3º DO CPC).

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A PRESUNÇÃO LEGAL.

GRATUIDADE CONCEDIDA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Luiz Cavalcanti Cabral (OAB: 11195/PB) - Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 11689/PB) - 4º andar
25/08/2025 21:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:01

Acórdão registrado
19/08/2025 20:33

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:30

Provimento
19/08/2025 09:30

Julgado
19/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:22

Ato ordinatório
01/08/2025 13:55

Inclusão em Pauta
28/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 19:05

Despacho À Mesa
24/07/2025 12:28

Conclusos para decisão
17/07/2025 07:02

AR Positivo Juntado
25/06/2025 14:19

Expedição de Aviso de Recebimento
20/06/2025 07:02

AR Positivo Juntado
12/06/2025 07:10

AR Negativo Juntado
26/05/2025 16:34

Expedição de Aviso de Recebimento
26/05/2025 16:34

Expedição de Aviso de Recebimento
26/05/2025 16:34

Expedição de Aviso de Recebimento
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 13:45

Despacho
03/04/2025 12:09

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 15:36

Prazo
06/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 16:41

Com efeito suspensivo
28/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio
26/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/02/2025 14:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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