08/09/2025 18:19

Prazo
06/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:22

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
26/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024920-23.2019.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Riviera Brasil Negócios e Participações Empresariais Ltda. - Apelada: Celia Maria Bernardini Costa e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Não conheceram do recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA - AÇÃO DE RESCISÃO, C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ - DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE DESERÇÃO - DECURSO DE PRAZO, SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO - NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO - DESERÇÃO CONFIGURADA - APELO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - Nathalia de Freitas Melo (OAB: 202858/SP) - Joao Luiz Barreto Passos (OAB: 287865/SP) - 4º andar
19/08/2025 21:08

Acórdão registrado
19/08/2025 17:41

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:30

Não Conhecimento de recurso
19/08/2025 09:30

Julgado
06/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:21

Ato ordinatório
06/08/2025 10:28

Inclusão em Pauta
05/08/2025 17:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:30

Unificação Pai
06/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:48

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
23/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:28

Julgado virtualmente
05/05/2025 15:22

Unificação Pai
05/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:48

Despacho
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:15

Subprocesso Cadastrado
14/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:26

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
09/12/2024 18:02

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:46

Subprocesso Cadastrado
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 13:50

Prazo
26/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/11/2024 17:12

Despacho
29/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio
11/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/10/2024 10:31

Processo Cadastrado
10/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/10/2024 13:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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