TJSP - 0009598-94.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS VIEIRA DUARTE

CPF *41.***.*52-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 19:29

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/09/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:25

    Homologado o Cálculo

  • 08/09/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009598-94.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LUCAS VIEIRA DUARTE - Vista à defesa - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)

  • 29/08/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 10:33

    Apensado ao processo

  • 21/08/2025 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 15:32

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2025 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2025 10:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/07/2025 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/07/2025 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/07/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2025 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:49

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 21/07/2025 12:42

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 23:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/07/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 09:55

    Ato ordinatório

  • 14/04/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 10:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2024 10:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/05/2024 10:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/05/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/05/2024 20:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/05/2024 19:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 18:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/04/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 20:09

    Concedido o Livramento Condicional

  • 09/04/2024 16:31

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 21:26

    Homologado o Cálculo

  • 15/02/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 20:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:24

    Concedida Progressão de regime

  • 24/11/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 17:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:19

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 21:31

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2023 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 11:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026118-74.2023.8.26.0071

Marcos Pazzanese Duarte Lanna

Joao Marcos de Oliveira Araujo

Advogado: Denize Aparecida Cabulon Graca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1022989-11.2017.8.26.0576

Austa Clinicas Assistencia Medica Hospit...

Zulmira Ferrari

Advogado: Cleber Dotoli Vaccari

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2019 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1022989-11.2017.8.26.0576

Zulmira Ferrari

Austa Clinicas Assistencia Medica Hospit...

Advogado: Maikon Siqueira Zanchetta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2017 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1010478-65.2024.8.26.0016

Indaia Casagrande da Rocha

American Airlines Inc

Advogado: Ricardo Duarte Aliaga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1010478-65.2024.8.26.0016

Indaia Casagrande da Rocha

American Airlines Inc

Advogado: Ricardo Duarte Aliaga

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 09:40

Exibir Processo