01/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:47

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:05

Incidente Processual Instaurado
22/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008249-47.2025.8.26.0071 (processo principal 1007890-80.2025.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marlon Tosta Duarte -

Vistos.

Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 21/22, atualizados até 06/2025.

Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.

Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: RENATO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32307/SP)
21/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:46

Homologado o Cálculo
21/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
13/08/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:44

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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