04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1016690-28.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016690-28.2025.8.26.0482; Gratificações de Atividade; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jeferson Barbosa da Costa; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:35

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:41

Distribuído por sorteio
02/09/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 15:19

Processo Cadastrado
01/09/2025 14:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016690-28.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jeferson Barbosa da Costa -

Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Int. - ADV: MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA (OAB 403471/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 4011327-88.2025.8.26.0100

Zig Tickets Tecnologia LTDA (Zig Tickets...

Complexo Green Park Festas LTDA

Advogado: Rogerio Raimundini Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1065158-13.2022.8.26.0002

Miguel Fernandes Vieira da Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Daniel Tadeu Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1000036-56.2017.8.26.0187

Cooperativa de Credio de Livre Admissao ...

Andre Luis Gabriel

Advogado: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2017 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1000275-24.2020.8.26.0165

J. R. Moreira Pecas - ME

Antonio Aparecido Pontalti

Advogado: Enio Rodrigo Toniato Mangili

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2020 08:55

Exibir Processo

Processo nº 4002456-66.2025.8.26.0004

Maria Marieta da Silva Ruiz

Banco Bmg S/A.

Advogado: Bruno Delfraro Barros Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo