05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500985-03.2024.8.26.0567; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500985-03.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jhonathan Camilo Rodrigues dos Santos; Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 13:27

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:36

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500985-03.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONATHAN CAMILO RODRIGUES DOS SANTOS - 1- Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu. 2- Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. 3- Expeça(m)-se a(s) guia(s) de recolhimento provisória à VEC competente. 4- Expeça-se certidão de honorários ao(a) defensor(a) nomeado(a), nos termos do convênio Defensoria/OAB, se for o caso. 5- À Defesa para a apresentação das razões de apelação.

Depois, ao M.

P. para as contrarrazões, no prazo legal. 6- Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as homenagens de estilo e anotações necessárias.

Int./Ciência ao M.P.. - ADV: ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS (OAB 306958/SP)
21/08/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:51

Recebido o recurso
20/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:10

Juntada de Mandado
26/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:02

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:14

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
23/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
21/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 09:24

Juntada de Mandado
21/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:58

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 02:30:00, Vara Criminal.
16/12/2024 18:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:09

Juntada de Ofício
10/12/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:36

Expedição de Ofício.
05/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:09

Expedição de Ofício.
12/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 09:23

Juntada de Mandado
30/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:05

Juntada de Mandado
23/10/2024 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:04

Juntada de Mandado
23/10/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:43

Juntada de Ofício
10/10/2024 12:37

Expedição de Mandado.
09/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:40

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:40

Expedição de Ofício.
07/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 18:16

Expedição de Ofício.
03/10/2024 16:35

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:35

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:34

Expedição de Mandado.
12/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2024 14:42

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:38

Recebida a denúncia
24/07/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 01:30:00, Vara Criminal.
02/07/2024 11:08

Conclusos para decisão
07/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
06/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:25

Expedição de Ofício.
22/04/2024 09:53

Expedição de Mandado.
17/04/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:20

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:53

Evoluída a classe de 279 para 300
13/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Denúncia
12/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 12:06

Evoluída a classe de 279 para 300
11/04/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 13:26

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2024 12:07

Juntada de Mandado
31/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
31/03/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
31/03/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 10:45

Expedição de Mandado.
31/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
31/03/2024 10:40

Expedição de Certidão.
31/03/2024 10:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/03/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
31/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
31/03/2024 08:59

Expedição de Certidão.
31/03/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/03/2024 22:42

Mudança de Magistrado
30/03/2024 19:48

Juntada de Certidão
30/03/2024 19:48

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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