02/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501600-74.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: GABRIEL ARAÚJO DOS SANTOS - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Andrey Borges Batalha (OAB: 453901/SP) - Liberdade
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:24

Despacho
20/08/2025 15:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 18:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:38

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 18:13

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
30/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 16:36

Recurso Especial
21/07/2025 14:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/07/2025 13:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:58

Prazo
09/06/2025 13:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:00

Acórdão registrado
28/05/2025 06:35

AcórdãoFinalizado
27/05/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
27/05/2025 10:00

Julgado
16/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 11:51

Inclusão em Pauta
30/04/2025 14:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/04/2025 21:39

Despacho À Mesa
29/04/2025 11:34

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:03

Recebidos os autos do MP
24/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 12:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 16:17

Processo Cadastrado
03/02/2025 09:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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