15/09/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004966-84.2024.8.26.0286 (processo principal 1000358-31.2021.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.

A.

Desentupidora 24 Horas Ltda Me - Arthur Baumann da Silva (DVAC) - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial deste incidente para RECONHECER a sucessão empresarial da executada TRANSVAC TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI pela ARTHUR BAUMANN DA SILVA (DVAC) e determinar a inclusão desta no polo passivo do cumprimento de sentença n.º 0003916-28.2021.8.26.0286.

Após o decurso do prazo recursal, TRASLADE-SE cópia desta decisão para os autos do cumprimento de sentença n. 0003916-28.2021.8.26.0286.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP), LUCAS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA (OAB 169891/MG), RODOLFO GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO (OAB 177795/MG), ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP)
02/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:30

Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/08/2025 12:58

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
11/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:07

Juntada de Decisão
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:14

Ato ordinatório
18/02/2025 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:04

Expedição de Mandado.
10/12/2024 09:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:37

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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