06/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 23:18

Conclusos para despacho
30/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:56

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 12:44

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003341-28.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Martins Sgobi -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Everson Faça Moura (OAB: 191131/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:20

Despacho
21/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:02

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:00

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:41

RE - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 13:41

Despachos da Presidência
19/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:00

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:34

Despacho
07/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:49

Prazo Intimação - 15 Dias
01/08/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/08/2025 10:03

Julgado Virtualmente
30/07/2025 13:40

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:06

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 11:18

Distribuído por sorteio
03/07/2025 11:36

Processo Cadastrado
01/07/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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