02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500181-66.2024.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DOUGLAS BARBOSA -

Vistos.

O acusado DOUGLAS BARBOSA, foi condenado à pena privativa de liberdade de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto, incurso no artigo 147, caput, do Código Penal, suspenso o cumprimento da pena por dois anos, na forma do artigo 77 do Código Penal.

A publicação da sentença ocorreu aos 22/05/2025; o prazo prescricional é de 03 (três) anos, nos termos do artigo 109, inciso VI, do Código Penal, assim, ocorrerá a prescrição aos 21/05/2028.

Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as homenagens de estilo, fazendo-se as anotações necessárias.

Intime(m)-se. - ADV: ANA CAROLINA BRAUS BAGGIO (OAB 439568/SP)
01/09/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 13:10

Juntada de Mandado
13/08/2025 14:47

Expedição de Mandado.
12/08/2025 13:35

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:41

Expedição de Mandado.
26/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:41

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
13/02/2025 09:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/02/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:44

Juntada de Mandado
08/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:46

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:46

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2024 19:43

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 04:00:00, Vara Única.
29/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 05:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/10/2024 12:20

Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:30

Juntada de Ofício
14/10/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:27

Juntada de Mandado
02/09/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:56

Expedição de Ofício.
06/08/2024 08:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 13:52

Expedição de Mandado.
29/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/07/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 17:24

Recebida a denúncia
03/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
29/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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